TERMO
DE REFERÊNCIA Nº 001/2013
Projeto
Extrativismo Vegetal Sustentável
Mosaico
Sertão Veredas - Peruaçu
AC FSA CAIXA nº: 0007.007/2011.cerrado
- OBJETIVO: Contratação de Técnico Administrativo para
executar as atividades administrativas e financeiras do projeto
Extrativismo Vegetal Sustentável, sob a execução da Cooperativa Sertão
Veredas.
- CONTEXTUALIZAÇÃO:
A
região do Mosaico Sertão Veredas - Peruaçú abrange dez municípios do norte e
noroeste do estado de Minas Gerais além de um município do oeste do estado da
Bahia. Veste-se de grande importância do ponto de vista da preservação
ambiental, já que abriga um intrincado de áreas de Proteção Ambiental, formando
um "Mosaico", onde se formam nascentes e rios atestando um alto grau
de riqueza de recursos hídricos responsáveis por mais de 20% da água que
abastece o rio São Francisco. Preserva ainda áreas quase intactas com a fauna e
flora do cerrado e zonas de transição entre cerrado, caatinga e mata seca.
Considerando a população humana existente na área do Mosaico, tanto em áreas de
preservação, quanto no seu entorno e mesmo a população urbana, pode-se observar
uma grande riqueza cultural através de manifestações artísticas, religiosas e
nos "fazeres" e costumes, na culinária e no artesanato, enfim, na forma
de viver destas pessoas. Existem centenas de comunidades tradicionais que
habitam áreas do entorno das Unidades de Conservação na abrangência do Mosaico,
muitas vezes trazendo impactos negativos diretos, como pisoteio de gado, fogo e
caça.
Projetos envolvendo
estas comunidades em práticas de educação ambiental contribuem para o
desenvolvimento sustentável. As famílias que se envolvem em processos de
produção a partir do extrativismo amadurecem a visão sobre a preservação e
passam a acreditar que é possível tirar parte do sustento da mata nativa
preservada. Por sua vez o extrativismo desenvolvido nas comunidades,
incentivando o associativismo, vai de encontro à outra vertente do Plano do
Mosaico, o Turismo Eco cultural, valorizando justamente as artes tradicionais
que esta região apresenta.
Além dos produtos do
extrativismo, que não ficam apenas nos frutos, abrangendo também o artesanato e
fitoterápicos, tem também a rica produção da agricultura familiar, com destaque
para a farinha de mandioca e a rapadura.
O projeto tem como
objetivo o desenvolvimento do Agroextrativismo Sustentável no Território do
Mosaico Sertão Veredas - Peruaçu; e promover ações para o desenvolvimento
sustentável de atividades de produção, beneficiamento e comercialização de
produtos do extrativismo vegetal na região do Mosaico e integrado ao manejo das
unidades de conservação e demais áreas protegidas.
3. ABRANGÊNCIA
As
atividades objeto deste TDR envolverão fases de campo e de escritório. O
trabalho de campo tem como âmbito geográfico o território do Mosaico Sertão
Veredas Peruaçu que engloba os municípios: Arinos, Formoso, Urucuia, Chapada
Gaucha, Cocos (BA), Januaria, Bonito de Minas, Cônego Marinho, Itacarambi, São
João das Missões e Manga.
A Sede do
projeto é no município de Chapada Gaúcha, onde serão desenvolvidas as
atividades de escritório.
- ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS
Realizar
a gestão administrativa e financeira do projeto que compreende as seguintes
atividades:
a)
Realizar
todos os processos de contratações e aquisições relacionadas com o projeto,
tendo como referência a Lei Federal 8.666/1993;
b)
Realizar
o controle dos gastos;
c)
Organizar
o arquivo referente a toda documentação relacionada com o projeto;
d)
Elaborar
os relatórios financeiros parciais e final do projeto.
- PRODUTOS
5.1. Processos de aquisições e contratações
realizados e documentação arquivada;
5.2. Relatórios financeiros mensais com o
controle de gastos por meta, etapa e rubrica;
5.3. Relatórios financeiros parciais e final.
- PRAZOS
O prazo de execução
do projeto é 01 de dezembro de 2013.
O candidato será
contrato por um período de 10 (dez) meses, sendo os 3 (três) primeiros meses de
experiência.
- VALORES
O contratado
terá um vencimento mensal bruto
de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
As despesas com
transporte, alimentação e hospedagem decorrentes da execução do projeto, quando
em viagem, correrão por conta da Cooperativa Sertão Veredas.
- PERFIL DO CANDIDATO
- REQUISITOS
OBRIGATÓRIOS
8.1
Profissional dinâmico, flexível, dedicado, pró-ativo,
com espírito de trabalho em equipe;
8.2
Formação técnica ou superior em Ciências
Contábeis, Administração e/ou demais áreas afins;
8.3
Experiência com elaboração de contratos, administração
de recursos públicos e/ou gestão de projetos de cunho socioambiental;
8.4
Domínio de informática (Windows, pacote do
Office, ferramentas de internet como email, internet banking, sistemas tributários
online);
8.5
Disponibilidade para residir no município de
Chapada Gaúcha;
8.6
Disponibilidade para início imediato (1º de fevereiro).
- REQUISITOS DESEJÁVEIS
8.7
Carteira nacional de habilitação (CNH) tipo
B;
8.8
Disponibilidade para viagens.
- SUPERVISÃO
A supervisão será
feita pela diretoria da Cooperativa Sertão Veredas e pela coordenação do
projeto.
10. PROCEDIMENTOS PARA
CONCORRENCIA DA VAGA
10.1
Os
Curriculum Vitae deverão ser enviados para a sede da Cooperativa Sertão Veredas até o
dia 27 de janeiro de 2013, em horário comercial, no endereço: Avenida
Getulio Vargas, nº 382, Centro, Chapada Gaúcha/MG CEP: 39314-000. O candidato
poderá optar pelo envio do currículo por e-mail para o seguinte endereço: pmosaicoextrativismo@gmail.com, identificado
(assunto) da seguinte forma: Concorrência
Cargo Técnico Administrativo / Projeto Mosaico. CVs sem a devida identificação no assunto serão desclassificados e
não serão avaliados. Os CVs só serão considerados recebidos após a coordenação
do projeto enviar um e-mail resposta informando o seu recebimento.
10.2
Serão
selecionados até 03 (três) currículos para realização de entrevistas. A
Coopsertão se reserva o direito de não convocar nenhum candidato caso os
currículos enviados não satisfaçam o perfil exigido para a vaga.
10.3
As
entrevistas acontecerão no dia 30 de janeiro de 2013 na sede da Coop sertão
Veredas, situada na Avenida Getulio Vargas, nº 382, Centro, Chapada Gaúcha/MG.
10.4
O
resultado será comunicado ao candidato selecionado no dia 01 de fevereiro de
2013.
Chapada Gaúcha, 17 de janeiro de 2013
José Correia Quintal
Presidente da Coop
Sertão Veredas
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