TERMO
DE REFERÊNCIA Nº 006/12
- OBJETIVO: Contratação de Técnico Administrativo para
executar as atividades administrativas e financeiras do projeto
Extrativismo Vegetal Sustentável, sob a execução da Cooperativa Sertão
Veredas.
- CONTEXTUALIZAÇÃO:
A região do Mosaico Sertão Veredas - Peruaçú
abrangendo dez municípios do norte-oeste do estado de Minas Gerais além de um
município do oeste do estado da Bahia se veste de grande importância do ponto
de vista da preservação ambiental, já que abriga um intrincado de áreas de
Proteção Ambiental, formando o "Mosaico", onde se formam nascentes e
rios atestando um alto grau de riqueza de recursos hídricos responsáveis por
mais de 20% da água que abastece o rio São Francisco. Preserva ainda áreas
quase intactas com a fauna e flora do cerrado e zona de transição cerrado, -
caatinga e mata seca. Considerando a população humana existente na área do
Mosaico, tanto em áreas de preservação, quanto no seu entorno e mesmo a
população urbana pode-se observar a grande riqueza cultural através de
manifestações artísticas, religiosas e nos "fazeres" e costumes, na
culinária e no artesanato, enfim, na forma de viver, existe aí um grande
tesouro a ser preservado. Existem centenas de comunidades tradicionais que
habitam áreas do entorno das Unidades de Preservação na abrangência do Mosaico.
Muitas vezes com impacto negativo direto, como pisoteio de gado, fogo e caça.
Projetos envolvendo
estas comunidades em práticas de desenvolvimento sustentável contribuem para a
educação ambiental. As famílias que se envolvem em processos de produção a
partir do extrativismo amadurecem a visão sobre a preservação e passam a
acreditar que é possível tirar parte do sustento da mata nativa preservada.
Por sua vez o
extrativismo desenvolvido nas comunidades, incentivando o associativismo, vai de
encontro à outra vertente do Plano do Mosaico, o Turismo Eco cultural,
valorizando justamente as artes tradicionais que esta região apresenta.
Além dos produtos do
extrativismo, que não ficam apenas nos frutos, abrangendo também o artesanato e
fitoterápicos, tem também a rica produção da agricultura familiar, com destaque
para a farinha de mandioca e a rapadura.
O projeto tem como
objetivo o desenvolvimento do Agroextrativismo Sustentável no Território do
Mosaico Sertão Veredas - Peruaçu; e promover ações para o desenvolvimento
sustentável de atividades de produção, beneficiamento e comercialização de
produtos do extrativismo vegetal na região do Mosaico e integrado ao manejo das
unidades de conservação e demais áreas protegidas.
3. ABRANGÊNCIA
As
atividades objeto deste TDR envolverão fases de campo e de escritório. O
trabalho de campo terá como âmbito geográfico o território do Mosaico Sertão
Veredas Peruaçu que engloba os municípios: Arinos,Formoso,Urucuia, Chapada
Gaucha, Cocos (BA), Januaria, Bonito de Minas, Cônego Marinho, Itacarambi, São
João das Missões e Manga.
A Sede do
projeto será no município de Chapada Gaúcha.
- ATIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS
Realizar
a gestão administrativa e financeira do projeto que compreende as seguintes atividades:
a)
Realizar
todos os processos de contratações e aquisições relacionadas com o projeto,
tendo como referência a Lei 8.666;
b)
Realizar
o controle dos gastos;
c)
Organizar
o arquivo referente a toda documentação relacionada com o projeto;
d)
Elaborar
os relatórios financeiros parciais e final do projeto.
- PRODUTOS
5.1. Processos de aquisições e contratações
realizados e documentação arquivada;
5.2. Relatórios financeiros mensais com o
controle de gastos por meta, etapa e rubrica;
5.3. Relatórios financeiros parciais e final.
- PRAZOS
O prazo de execução
do projeto será de 2 ( dois) anos.
O candidato será
contrato por um período de 1 (um) ano
podendo ser prorrogado até o final do projeto. Os 3 (três)primeiros meses,
serão de experiência.
- VALORES
O contratado
terá um vencimento mensal bruto
de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
As despesas com
transporte, alimentação e hospedagem decorrentes da execução do projeto, quando
em viajem, correrão por conta da Cooperativa Sertão Veredas.
- QUALIFICAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA
8.1 Formação
nível médio completo em técnico administrativo ou contabilidade.
8.2 Experiência
em administração de projetos relacionados com o meio rural.
8.3 Carteira
Nacional de Habilitação (CNH) - Tipo B;
8.4
Experiência em computação e outras mídias.
- SUPERVISÃO
A supervisão será
feita pela diretoria da Cooperativa Sertão Veredas.
10. PROCEDIMENTOS PARA
CONCORRENCIA DA VAGA
10.1
Os
currículos vitae deverão estar na sede
da COOP. Sertão Veredas até o dia 03 de agosto de 2012, em horário comercial,
para o endereço: Avenida Getulio Vargas, nº 832, Centro, Chapada Gaúcha/MG CEP:
39314-000. O candidato poderá optar pelo envio do currículo por e-mail: coopsertaoveredas@hotmail.com - Assunto:
Concorrência Cargo Técnico Administrtivo
/ Projeto Mosaico, desde que haja a
confirmação de recebimento pela Coop Sertão Veredas.
10.2
Serão
selecionados até 05 (cinco) currículos para realização de entrevistas.
10.3
As
entrevistas acontecerão no dia 08 de agosto na sede da COOP SERTÃO VEREDAS
situada na Avenida Getulio Vargas, nº 832, Centro, Chapada Gaúcha/MG.
10.4
O
resultado será comunicado ao candidato selecionado no dia 10 de agosto.
Chapada Gaúcha, 24 de julho de 2012
José Correia Quintal
Presidente da Coop Sertão Veredas
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